No Brasil está havendo um debate sobre uma lei que permite um maior controle dos sites brasileiros e internet brasileira, algo que está sendo tambem alvo de muita controvérsia. Bom, aqui em Cingapura a internet já é controlada. Inclusive as penas são, como sempre, duríssimas.
Por exemplo, não é sempre, mas de vez em quando a polícia de cybercrimes faz uma blitz e prende gente que faz o que no Brasil acontece todo minuto: download de música em mp3.
No mês passado, 7 casas sofreram uma revista da polícia e os donos dos computadores foram presos. Os laptops e computadores também sofrerão investigação da polícia. 5 homens e 2 mulheres, entre 14 e 32 anos. Aos olhos da lei local, eles agora são criminosos.
Outro grande problema estão nos laptops apreendidos. Porque aí a polícia vai verificar se os programas instalados são de fato originais. Se houver alguma cópia pirata, vai piorar o caso deles. Se tiver fotos pornográficas ou com 'conteúdo inapropriado', então a situação passará a ser gravíssima.
O que significa conteúdo inapropriado? é por exemplo você ter fotos digamos 'um pouco mais a vontade'. Inclusive as fotos podem ser suas. Não interessa, você está se comportando de maneira inapropriada para a sociedade daqui, essa é a visão.
Com isso a polícia quer mandar um recado para todos aqui. Quem quebra essa leis sofrem duras consequencias; as leis aqui sim são aplicadas, inclusive indo para a prisão. E os crimes na lei local não expiram, como no Brasil que você pode voltar a ter a ficha limpa depois de alguns anos.
Mas no Brasil também temos nossas leis malucas; por exemplo, você pode matar alguém, mas se for a primeira vez (?!?!) então você é chamado de 'primário' e você pode inclusive pagar a pena em fiança, em regime semi-aberto ou em casa, se tiver um bom advogado. Entretando, se você matar um beija-flor ameaçado de extinção, aí é cadeia, e crime inafiançável.
Mas voltando ao caso daqui. Como funciona a blitz? aparentemente o Governo pode escutar as conexões de todo mundo da internet, e é possível saber em quais sites você navegou.
Por isso sites como playboy e diversos outros são proibidos de serem acessados aqui. se acessarmos algum desses sites aparece uma mensagem do governo de Cingapura dizendo que esse site é excluído por uma tal de lei dos direitos digitais e princípios tais.
Outra coisa, para ter acesso a internet, desde casa em Cingapura, é preciso ter um equipamento chamado router, que é baratinho, coisa de 40 dolares mas é dado de graca pelas empresas de internet. Esse equipamento é único por endereço e casa; assim o governo pode saber que a casa 765 na rua 887 no dia 14 de outubro de 2005 acessou os sites tais, tais e tais; e que nesse mesmo dia ele baixou da internet as musicas tais, tais e tais. E ainda estão discutindo sobre controle de internet no Brasil;Quer mais controle do que isso?
E assim acontecem as blitz. A do caso que falei agora a pouco, aconteceu durante uma noite de domingo. A polícia bateu la na casa deles e os levaram presos.
Fazendo uma pausa para reflexão...essa é uma idéia que para alguns é EXTREMAMENTE ASSUSTADORA! Pelo menos para nós que viemos de um país tão liberal. Eu particularmente só fiquei sabendo dessas coisas depois que cheguei aqui. Aliás é bastante provável que tenha muita gente (extrangeira) que cometem vários crimes aqui sem mesmo saber.
Todos esses crimes são definidos numa lei chamada aqui de Sedition Act, algo como o que o governo dos Estados Unidos fez na época dos ataques de 9/11, com o Patriot Act. O Sedition Act tem poderes inclusive para julgar e condenar criminalmente alguém pelos seus posts em blogs.
Mas aqui tem uma coisa (entre muitas também) bem legal, que é a internet wireless (ou sem-fio) em quase todo o país. É possível você onde estiver ligar seu laptop / notebook e sair navegando pela internet, de graça pela internet oferecida pelo Governo, que agora tem uma rede a parte. Muita gente faz isso nos ônibus, restaurantes, nas praças, na praia etc. Internet aqui é algo extremamente acessivel e popular e agora oferecida pelo governo gratuitamente pelos próximos 2 anos.
Entretanto....se você for pego acessando tomando carona na internet de alguém, adivinha o que acontence? multa e cadeia!
Em São Paulo, quando a gente morava na Alameda Jaú esquina com Alameda Campinas (eita saudades de Sampa!!!) internet também era mais ou menos assim. Já que tanta gente naquela região perto da paulista tem internet sem-fio, a gente sem problemas podia abrir o notebook e entrar na internet dos outros sem problemas; as vezes para ver ou mandar um email, as vezes so para passear na internet mesmo; eu mesmo já vi inúmeras vezes quantas pessoas se conectavam na internet da gente...e eu nem me importava. Não me importava justamente porque era algo comum, e depois quando eu queria também podia usar a internet dos outros...e no final das contas o legal é isso: liberdade de acesso e ser 'chique' porque morávamos num lugar onde ter e acessar internet era algo tão trivial, fácil e gostoso como comer uma pizza paulista. E todo mundo tinha acesso.
Aqui não tem isso. Quem fizer isso está incorrendo em crime, de até 5 anos de cadeia. Semana passada, um jovem de 17 anos foi preso porque acessou a internet do vizinho. Ele foi o primeiro caso de muitos que provavelmente aparecerão (ou não). E por isso o Governo mandou uma mensagem forte através do caso dele: vai ser julgado a levar 3 anos de cadeia para o rapaz. Para não ser preso naquele exato momento, ele teve que pagar multa de 5 mil dólares. O julgamento começa na próxima semana e se condenado leva 3 anos de cadeia e de novo multa de mais 8 mil dólares.
Nesse caso a polícia não tem como detectar se você usou a internet de alguém; então como ele foi identificado e preso? ... essa questão dá muito espaço para reflexões, hein?
